Há 33 anos, entrava em vigor a Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, sancionada pelo então presidente da República, Itamar Franco. A referida lei tinha a seguinte ementa: “Dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas para o serviço de energia elétrica, extingue o regime de remuneração garantida e dá outras providências”. … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou a edição 2026 da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), principal olimpíada do conhecimento dedicada ao setor elétrico no país. A Diretoria Colegiada da Agência aprovou a realização da competição estudantil com uma ampliação da participação: além do corpo estudantil do 8° e do 9° anos do … Ler mais
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu abrir a Consulta Pública nº 12/2026 para discutir as minutas do Edital e do Termo de Referência do desenvolvimento e da implantação da Plataforma de Inovação do Setor Elétrico – PINSE. A Plataforma visa modernizar o setor elétrico brasileiro por meio da criação de uma infraestrutura … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou que será amarela a bandeira tarifária no mês de maio. Em consequência, os consumidores de energia elétrica terão custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. O anúncio ocorre devido à redução de chuvas na transição do período chuvoso para o seco, o que leva … Ler mais
Por algum motivo, o consumidor realizou o pagamento em duplicidade da fatura de energia elétrica. Pode acontecer com qualquer um. Essa situação, diga-se de passagem, está bem definida na Resolução 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no Capítulo XI, que dispõe sobre questões relacionadas à fatura e pagamento. Mais especificamente, na seção VI, … Ler mais
Para estabelecer a tarifa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) considera as despesas desde quando a energia é gerada até a sua entrega na unidade consumidora. Assim, para entender a composição da tarifa, é necessário antes entender como o setor elétrico funciona. Como o setor elétrico brasileiro funciona? As geradoras produzem a energia, as transmissoras a transportam … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sediou nesta quinta e sexta feira (dias 16 e 17), o 2º Workshop sobre Modernização das Tarifas de Energia Elétrica no Brasil. O evento reuniu representantes do setor elétrico e interessados da sociedade para debater os caminhos da modernização tarifária por meio dos avanços observados nos projetos-piloto de … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anuncia o resultado do desempenho das distribuidoras no fornecimento de energia elétrica em 2025. A divulgação engloba os números de Duração e Frequência de interrupções observados em 2025, o ranking das distribuidoras e as compensações pagas aos consumidores pelas empresas por extrapolarem os limites individuais de duração e … Ler mais
O primeiro trimestre de 2026 contabilizou um crescimento de 2.426 megawatts (MW) na matriz de geração elétrica no Brasil, segundo levantamento realizado pelas áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em março, houve ampliação de 1.140 MW. Um total de 27 usinas entrou em operação comercial no mês: 25 centrais solares fotovoltaicas (1.109 … Ler mais
A distribuição de energia elétrica é um serviço público de competência da União, prestado por concessionárias e permissionárias, chamadas de distribuidoras. É caracterizada como o segmento do Setor Elétrico dedicado ao fornecimento da energia elétrica ao consumidor final e a outros usuários, por meio do rebaixamento da tensão proveniente do sistema de transmissão. O sistema … Ler mais