A Agência Nacional de Energia Elétrica acaba de publicar no seu site, dois cadernos temáticos com informações do setor elétrico.
Uma das publicações traz, de forma específica, uma abordagem sobre relacionamento da regulação com o consumidor de energia elétrica.
São várias questões abordadas, dentre elas, há um recorte de informações acerca da participação social, que é o envolvimento da população e das representações dos Consumidores de Energia Elétrica.
Com o tema: “A sociedade ajuda a construir uma regulação melhor”, o capítulo do Caderno Temático, mostra como consumidores, agentes, Conselhos de Consumidores, órgãos públicos e demais interessados contribuíram para aperfeiçoar as decisões da ANEEL.
A publicação explica que a participação social na Agência se ocorre em quatro fases:
- Tomada de Subsídios- prospecção inicial e coleta de dados;
- Consulta Pública- Discussão da norma (escrita);
- Audiência Pública- Debate oral e manifestação pública;
- Reunião Pública da Diretoria- Discussão final e deliberação.
Segundo a publicação a publicação, de 2023 a 2025, foram realizados 234 eventos envolvendo participação social, sendo 130 Consultas Públicas; 71 Tomadas de Subsídio; 33 Audiências Públicas.
Somente em 2025, foram 80 eventos, sendo 47 Consultas Públicas; 25 Tomadas de Subsídio e 8 Audiências Públicas.
Conselhos de Consumidores
Detalhe que chama atenção é que, no ano passado, dentro dos processos participativos abertos pela Agência, foram recebidas 1.422 contribuições de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
Com informação do Caderno Temático da ANEEL
Foto: Arquivo
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