A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) passa a fazer parte do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A portaria que formaliza a inclusão da Agência foi publicada Diário Oficial da União, edição do dia 18 último. O Sisbin é composto por um conjunto de órgãos da administração pública responsáveis pela obtenção, análise e disseminação de … Ler mais
A implementação da reforma tributária brasileira, que consiste na extinção do PIS/Pasep, da Cofins, do IPI e do ICMS e na criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), exigirá ampla avaliação dos mecanismos tarifários regulatórios utilizados na geração, na transmissão e na distribuição de energia elétrica. … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu Consulta Pública (CP 033/2026) para debater a modernização das regras de conexão de tecnologias como geração solar distribuída, sistemas de armazenamento, veículos elétricos e cargas que podem ajustar seu consumo conforme as condições da rede. A iniciativa busca preparar o sistema elétrico para uma realidade em que … Ler mais
Muitos consumidores não sabem, mas todas as distribuidoras de energia elétrica são obrigadas a manter um padrão de continuidade do serviço. Essa exigência é observada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL. Neste sentido e visando manter a qualidade na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, a ANEEL edita limites para … Ler mais
A ampliação do uso de redes subterrâneas pelas distribuidoras, com o enterramento de cabos para o transporte de energia elétrica, entrará em período de discussão pela sociedade a partir desta quinta-feira (27/8). A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta segunda-feira (24/8), a abertura da Consulta Pública n° 29/2026, que debaterá as … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) disponibilizou os dois primeiros volumes de uma série de cadernos temáticos com informações sobre o setor elétrico brasileiro. As publicações abordam o relacionamento com o consumidor de energia elétrica e a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH). O caderno … Ler mais
Quais devem ser as configurações para que um medidor de energia elétrica atenda as novas necessidades dos consumidores brasileiros, como uma futura de abertura de mercado para usuários de baixa tensão? A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deve definir em breve esses requisitos e conta com sugestões da sociedade na segunda fase da Consulta … Ler mais
Dados da agência reguladora e das distribuidoras de energia, apresentados na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (17/6), mostram que os consumidores pagaram mais de R$ 7 bilhões por ano, em 2024 e 2025, pelas chamadas “perdas não técnicas” do setor elétrico. O valor é resultado dos custos com furtos de energia, incluindo ligação clandestina … Ler mais
A Agência Goiana de Regulação (AGR) retomou o Contrato de Metas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com foco nos serviços de Ouvidoria. A renovação da parceria garante a descentralização de atividades regulatórias, permitindo que o Estado atue de forma muito mais próxima na defesa dos direitos dos consumidores de energia elétrica em … Ler mais