ANEEL reconhece projeto do Senado que fortalece autonomia das agências reguladoras

Aneel Conceg Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) registra seu reconhecimento à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 73, de 2025, que estabelece a vedação ao contingenciamento de despesas das agências reguladoras federais. A matéria, de autoria do senador Laércio Oliveira e relatada pelo senador Marcos Rogério, foi aprovada após tramitação … Ler mais

ANEEL muda pauta para discutir bloqueio de orçamento das Agências Reguladoras

ANEEL- PLENÁRIO- FOTO DE DIVULGAÇÃO

A Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou nesta segunda-feira (15/6), uma nota à imprensa informando sobre a retirada de pauta do processo referente à Consulta Pública nº 45/2019, que trata de procedimentos relativos a cortes de geração. Conforme a nota, o referido processo será incluído na pauta da reunião extraordinária prevista para acontecer no dia … Ler mais

Declaração de quitação anual é direito do consumidor de energia. Saiba as condições!

Aprendendo com energia CONCEG Notícias

Muita gente não sabe, mas a Lei Federal nº 12.007/2009 obriga as empresas prestadoras de serviços públicos e privados a emitir e encaminhar a declaração anual de quitação de débitos ao consumidor/cliente. É uma garantia para que se possa- quando ou se for necessário- comprovar que as contas do ano anterior foram devidamente pagas. Isso … Ler mais

Linha do tempo mostra acionamento das bandeiras tarifárias em 2026

Capa Bandeiras Tarifárias

O CONCEG Notícias traz uma linha do tempo relativa ao acionamento das bandeiras tarifárias neste primeiro semestre de 2026. Ao mesmo, por enquanto, o quadro se apresenta favorável aos consumidores de energia, que não tiveram ônus na conta de luz e quatro dos seis primeiros meses deste ano. Ou seja, foram quadro meses consecutivos com … Ler mais

Estudantes de Goiás já podem se inscrever para Olimpíada Nacional de Eficiência Energética

ONEE 2025- Imagem de Arquivo- Equatorial Goiás- Divulgação

Estudantes goianos já podem se inscrever na 5ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026. Considerada a maior olimpíada do setor elétrico brasileiro, a iniciativa é voltada para alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e, pela primeira vez, também para estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio das … Ler mais

Distribuidoras investiram R$ 40,9 bi em 2025 e projetam R$ 257,9 bi para os próximos 5 anos

Distribuição de Energia CONCEG Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) disponibilizou o Plano de Desenvolvimento da Distribuição (PDD) 2026, contendo informações sobre os investimentos realizados pelas distribuidoras de energia elétrica em 2025 e o planejamento das obras e ações previstas para o período de 2026 a 2030. Os dados encaminhados pelas distribuidoras indicam que foram realizados investimentos na … Ler mais

Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2026 está com inscrições abertas

ONEE 2026- ANEEL- Divulgação

A partir de segunda-feira (08/6), estudantes e professores de todo o Brasil poderão se inscrever na 5ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026. Considerada a maior olimpíada do setor elétrico brasileiro, a competição é voltada para alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e, pela primeira vez, estudantes do 1º … Ler mais

ANEEL abre consulta pública sobre mudança na cobrança (ou franquia) mínima

Aneel CONCEG Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anuncia uma nova medida com vistas a modernização das tarifas do setor elétrico. Ela entra em consulta pública na próxima segunda-feira (8/6). A Agência estuda trocar a franquia mínima pela disponibilidade da energia, paga desde 1975 por consumidores de baixa tensão, por um encargo fixo mensal. A cobrança … Ler mais

Junho tem bandeira tarifária amarela e ônus para o consumidor de energia

Bandeira Amarela- Imagem ILustrativa- Conceg

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária no mês de junho permanecerá amarela. Em consequência, os consumidores de energia elétrica terão custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. O anúncio, de acordo com a Agência, ocorre devido ao período seco no Brasil, o que … Ler mais

ANEEL homologa leilões de reserva de capacidade na forma de potência

Reunião da ANEEL- Recorte do Canal do YouTube

Em reunião pública extraordinária no dia 21/5 último, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou os dois Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) promovidos em março deste ano, relativo às entregas programadas para 2026. De acordo com os editais dos leilões ainda falta a homologação dos produtos … Ler mais