O Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) protocolou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), um pedido de revogação da Bandeira Tarifária de Escassez Hídrica. Essa nova modalidade de bandeira tarifária, que está em vigor desde setembro do ano passado e tem previsão de vigorar até o mês de abril, acresce R$ … Ler mais
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura da Consulta Pública n° 02/2022, de 4 a 13 de fevereiro, para coletar sugestões da sociedade sobre os termos de empréstimo a ser viabilizado pela Agência, conforme determinam a Medida Provisória n° 1.078/2021 e o Decreto n° 10.939/2022. O empréstimo, com valor … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a bandeira tarifária verde em fevereiro de 2022 para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com o acionamento da bandeira verde não há acréscimo na tarifa para esses consumidores. Neste momento, a bandeira verde vale apenas para os consumidores beneficiários da … Ler mais
O Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), está fazendo gestões junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visando sensibilizar o órgão regulador para a cessão da cobrança da Bandeira de Escassez Hídrica. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) apontam que o volume de água armazenado nos reservatórios localizados no Sudeste/Centro-Oeste, deve … Ler mais
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 14 de janeiro último, o decreto que possibilita a estruturação de operações financeiras que visam mitigar os efeitos econômicos do pior cenário de escassez hídrica dos últimos 91 anos. O instrumento prevê a realização de operações de crédito, utilizando a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como … Ler mais
O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), disponibiliza em seu site o texto integral da Resolução Normativa nº 1000, de 7 de dezembro de 2021. Para acessar, basta entrar no site (www.conceg.com.br) e acessar o arquivo que estará disponível para leitura em PDF (é necessário possuir o leitor do arquivo … Ler mais
O ano de 2021 – que teve a geração hidrelétrica prejudicada pela maior escassez hídrica em 91 anos – também será lembrado pela maior ampliação da geração eólica registrada no país. As usinas movidas pela força dos ventos responderam por 3.694,32 MW de potência instalada, marca que ultrapassou em larga medida os 2.786 MW liberados … Ler mais
Foi publicado no Diário Oficial da União o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis — como a solar fotovoltaica, a eólica, a de centrais hidrelétricas e a de biomassa. O projeto de lei que previa … Ler mais
Com a entrada em vigor da Resolução Normativa 953/21, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), famílias de baixa renda terão inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que concede descontos nas tarifas de energia. Apesar de as novas regras tornarem a adesão automática, os critérios para concessão do benefício … Ler mais
Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica serão contemplados, em janeiro, com o acionamento da bandeira tarifária verde, conforme recente anúncio feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Com essa bandeira, não há adicional de cobrança por kwh consumidos, como nas demais bandeiras. Para os demais consumidores de energia … Ler mais
