Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 14 de janeiro último, o decreto que possibilita a estruturação de operações financeiras que visam mitigar os efeitos econômicos do pior cenário de escassez hídrica dos últimos 91 anos. O instrumento prevê a realização de operações de crédito, utilizando a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como … Ler mais
O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), disponibiliza em seu site o texto integral da Resolução Normativa nº 1000, de 7 de dezembro de 2021. Para acessar, basta entrar no site (www.conceg.com.br) e acessar o arquivo que estará disponível para leitura em PDF (é necessário possuir o leitor do arquivo … Ler mais
O ano de 2021 – que teve a geração hidrelétrica prejudicada pela maior escassez hídrica em 91 anos – também será lembrado pela maior ampliação da geração eólica registrada no país. As usinas movidas pela força dos ventos responderam por 3.694,32 MW de potência instalada, marca que ultrapassou em larga medida os 2.786 MW liberados … Ler mais
Foi publicado no Diário Oficial da União o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis — como a solar fotovoltaica, a eólica, a de centrais hidrelétricas e a de biomassa. O projeto de lei que previa … Ler mais
Com a entrada em vigor da Resolução Normativa 953/21, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), famílias de baixa renda terão inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que concede descontos nas tarifas de energia. Apesar de as novas regras tornarem a adesão automática, os critérios para concessão do benefício … Ler mais
Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica serão contemplados, em janeiro, com o acionamento da bandeira tarifária verde, conforme recente anúncio feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Com essa bandeira, não há adicional de cobrança por kwh consumidos, como nas demais bandeiras. Para os demais consumidores de energia … Ler mais
Agora no início de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa (RN) da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nº 1.000. A RN 1.000 estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, aplicadas aos concessionários e permissionários do serviço público de distribuição de energia elétrica, alcançando … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL publicou no dia 20 de dezembro último, a Resolução Normativa n° 1.000/2021, que consolida as principais regras da Agência para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, onde estão dispostos os direitos e deveres dos consumidores. A nova norma agrega os atos normativos relativos … Ler mais
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, aprovar a resolução normativa que prorroga os mandatos dos atuais conselheiros vinculados aos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. A diretoria seguiu voto do relator, Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Com o acolhimento e o voto favorável, os mandatos dos conselheiros ficam, portanto, … Ler mais
Em 2021, o Brasil bateu recorde de expansão de energia de usinas eólicas. O recorde anterior havia sido registrado em 2014. As usinas eólicas respondem atualmente por 11,11% da matriz energética brasileira produzindo uma energia renovável e de baixo impacto ambiental. As usinas eólicas constituem neste momento 20,1 gigawatts de potência instalada. Dados da Agência … Ler mais