Uma questão tributária que gerava impasse há anos foi definida nesta terça-feira (22/7) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A diretoria da Agência definiu a metodologia para devolução, aos consumidores de energia, dos créditos tributários recebidos pelas distribuidoras que ganharam na Justiça o direito de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação … Ler mais
Representações dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica de vários estados, capitaneados pelo Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), manifestaram apoio à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em face ao corte orçamentário determinado pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio último, durante importante e recente agenda em Brasília. O Conselho de … Ler mais
A fatura de energia para pelos consumidores é composta basicamente pelos custos de geração, transmissão e distribuição, mais os impostos e os encargos. Entre os encargos, o principal deles é conhecido pela sigla CDE, que é a Conta de Desenvolvimento Energético. Conhecer a CDE é importante, porque ela é o principal encargo que está presente … Ler mais
As contas de luz de consumidores brasileiros terão um desconto em agosto, com o repasse de R$ 883 milhões do bônus de Itaipu. O valor foi aprovado na terça-feira (15/07) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), e representa um aumento de 35% em relação ao cálculo … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu nesta terça-feira (15/7), o orçamento de 2025 para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos principais encargos cobrados na tarifa de energia elétrica, no valor de R$ 49,2 bilhões. O cálculo final superou em R$ 8,6 bilhões a previsão apresentada na Consulta Pública nº 038/2024 e … Ler mais
Até parece mágica! Quando a gente toca no interruptor, a luz da casa se acende. Se a gente conecta um aparelho na tomada, ele funciona de imediato, num piscar de olhos. Claro que não tem mágica. Pelo contrário, para isso acontecer, a energia elétrica, pode-se dizer, percorre um longo caminho, que é dividido em algumas … Ler mais
O Subsidiômetro, ferramenta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que traz informações sobre os subsídios no setor de energia elétrica no país, alcançou o valor de aproximadamente R$ 22,192 bilhões neste mês de julho. A consulta foi realizada no site da agência, nesta sexta-feira, 11/7. A consulta à ferramenta é aberta a todos os … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), representada pela diretora-geral substituta Agnes da Costa, participou nesta terça -feira (8/7) de audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado para tratar das restrições orçamentárias sofridas pelas Agências reguladoras. Na ocasião, a diretora destacou que com o contingenciamento de 25%, o orçamento discricionário da Agência chegou a R$ … Ler mais
Desde o último sábado (05/7), está em vigor a Medida Provisória nº 1.300/2025, que prevê a gratuidade na tarifa de energia para quem consome até 80 kWh e está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Pode-se dizer, é uma nova roupagem da tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que foi inserida dentro de um programa denominado … Ler mais
Foi publicado no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a atualização dos investimentos realizados e planejados no segmento da distribuição, contemplando o Plano de Desenvolvimento da Distribuição – PDD encaminhado pelas distribuidoras em 2025. De acordo com as informações fornecidas pelas empresas, em 2024, foram investidos mais de R$ 33 bilhões e, para … Ler mais