REGIMENTO INTERNO DO CONCELG
Estabelece as condições gerais para a organização e funcionamento do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás – CONCEG, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 963, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as condições gerais para a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010
Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 451, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
Estabelece as condições gerais para a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica
