O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou e colocou em disponibilidade dos interessados, a Consulta Pública n° 196 que regulamenta a abertura do mercado de energia elétrica para que todos os consumidores brasileiros, incluindo os residenciais. Segundo a pasta, a proposta é que os consumidores de energia possam escolher seu fornecedor, como acontece com … Ler mais
Desde o último sábado (05/7), está em vigor a Medida Provisória nº 1.300/2025, que prevê a gratuidade na tarifa de energia para quem consome até 80 kWh e está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Pode-se dizer, é uma nova roupagem da tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que foi inserida dentro de um programa denominado … Ler mais
Foi publicado no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a atualização dos investimentos realizados e planejados no segmento da distribuição, contemplando o Plano de Desenvolvimento da Distribuição – PDD encaminhado pelas distribuidoras em 2025. De acordo com as informações fornecidas pelas empresas, em 2024, foram investidos mais de R$ 33 bilhões e, para … Ler mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, recentemente, a 306ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que, entre diversos temas, tratou sobre a interligação Manaus-Boa Vista, que agora está com mais de 90% das obras concluídas. O empreendimento deverá ser concluído no segundo semestre de 2025, garantindo uma economia de mais … Ler mais
A Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos está na reta final. Até o dia 11 de julho, gestores públicos podem enviar propostas de projetos para garantir a eficiência energética de edificações, das esferas federais, estaduais, municipais e distritais. A iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa Brasileira de Participações em … Ler mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgaram, nesta quinta-feira (29/05), mais uma edição do Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional 2025 (ano base 2024). Segundo o documento, a matriz elétrica brasileira atingiu 88,2% de renovabilidade em 2024, com destaque para evolução da participação da geração eólica e … Ler mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) está com consulta pública aberta sobre a regulamentação que define os Índices Mínimos de Eficiência Energética (MEPS) em novas edificações. De acordo com a Resolução CGIEE nº 3 de 13 de maio de 2025, as contribuições podem ser enviadas até o dia 5 de julho por meio do … Ler mais
A Medida Provisória do Setor Elétrico já está em vigor, mas precisa ainda de passar pelo crivo do Congresso Nacional. Será formada uma Comissão Mista de deputados e senadores e depois o texto será votado nas duas casas, ou seja, no Senado e na Câmara dos Deputados, em um prazo de até 120 dias. Nesta … Ler mais
O governo deve encaminhar ao Congresso, nos próximos dias, a proposta de reforma do setor elétrico, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e levado à apreciação da Casa Civil. Anteriormente, a previsão era de que a reforma fosse enviada ao Congresso como um projeto de lei, Mas, informações já amplamente divulgadas na imprensa, … Ler mais
As bandeiras tarifárias se aplicam a todos os consumidores de energia elétrica no Brasil, que estejam conectados no Sistema Interligado Nacional, o SIN. Atualmente, somente Roraima não está no sistema, mas deve ser integrado ainda este ano. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o sistema de bandeiras tarifárias foi criado para … Ler mais