O Ministério de Minas e Energia (MME) fechou o ano de 2025 com resultados expressivos nos Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3, realizados em novembro, conforme as diretrizes da Portaria Normativa nº 107. Os certames movimentaram R$ 6,48 bilhões em contratos de fornecimento para o período de 2026 a 2029, projetando uma economia … Ler mais
O novo desconto social na conta de luz já está valendo para as famílias brasileiras de baixa renda. A medida entrou em vigor desde o dia 1º de janeiro e beneficia os consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo que consumirem até 120 kWh por mês. … Ler mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu no mês passado, consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de Portaria Normativa que moderniza as regras de concessão de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica destinadas a produtores rurais que atuam nas atividades de irrigação e aquicultura. Os interessados terão prazo até o dia … Ler mais
Se você não sabia, vai ficar sabendo a diferença entre dois programas sociais de energia elétrica criados pelo Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia. Os programas Luz para Todos e Luz do Povo compartilham o mesmo propósito, ou seja, combater a pobreza energética. Vamos saber um pouco sobre esses dois programas: Luz … Ler mais
Foi sancionado pela presidência da República, o projeto que converte em lei a Medida Provisória nº 1.300/2025, que criou o programa Luz do Povo. A iniciativa garante gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo de até 80 quilowatts-hora por mês (kWh/mês). O ministro … Ler mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lançaram o Caderno de Demanda de Eletricidade do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035), estudo que detalha as perspectivas para a evolução do consumo de eletricidade no país nos próximos dez anos. No cenário de referência, o consumo … Ler mais
Nesta terça-feira (16/9), durante evento em Brasília com a presença do ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, dois novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica foram empossados. São eles: Gentil Nogueira de Sá e Willamy Frota. Ainda durante a solenidade, houve posse do novo diretor da Agência nacional de Mineração (ANM), José … Ler mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participaram nesta quarta-feira (10/09), em Brasília, do início da energização do Linhão Manaus–Boa Vista. A operação, conduzida a partir dos Centros Nacional e Regional de Operação Norte/Centro-Oeste, na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), marca … Ler mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou e colocou em disponibilidade dos interessados, a Consulta Pública n° 196 que regulamenta a abertura do mercado de energia elétrica para que todos os consumidores brasileiros, incluindo os residenciais. Segundo a pasta, a proposta é que os consumidores de energia possam escolher seu fornecedor, como acontece com … Ler mais
Desde o último sábado (05/7), está em vigor a Medida Provisória nº 1.300/2025, que prevê a gratuidade na tarifa de energia para quem consome até 80 kWh e está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Pode-se dizer, é uma nova roupagem da tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que foi inserida dentro de um programa denominado … Ler mais