A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta segue ao Senado. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT), o Projeto de Lei Complementar 62/15 contou com parecer favorável … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7), o projeto de lei que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os valores de PIS e Cofins pagos a mais pelas distribuidoras. O texto, agora, será enviado à sanção presidencial. Segundo a proposta (Projeto de … Ler mais
A Enel Distribuição Goiás lançou edital de chamada pública, no valor total de R$ 3 milhões, para investimento em projetos culturais aprovados e aptos à captação de recursos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura/ Lei Goyazes. Podem se inscrever projetos culturais a serem realizados em um ou mais municípios goianos no ano de 2022, … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Consulta Pública n º 30/2022, para receber contribuição da sociedade acerca da prorrogação de alguns prazos de transição estabelecidos na REN 1.000/2021, que trata dos direitos e deveres dos consumidores e demais usuários do serviço de distribuição de energia elétrica. A consulta decorre de um pedido … Ler mais
O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), reuniu seus membros na terça-feira, 31/05, para a apreciação de aprovação das contas da entidade, referentes ao ciclo de janeiro a abril de 2022. Em formato híbrido, a reunião contou com a participação dos conselheiros Wilson de Oliveira, Félix Curado, Rogério Borges, Wellington … Ler mais
A bandeira acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o mês de junho é verde para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. Com a bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há complemento … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (25/5), o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto vai à apreciação do … Ler mais
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) resolveu abrir Consulta Pública (029/2022) para o aperfeiçoamento das Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica presentes nas Resoluções Normativas nºs 1.000/2021 e 950/2021. O período de contribuições ao tema começa nesta quinta-feira (26/5). A proposta promove ajustes a fim de adaptar … Ler mais
Em vigor deste o início deste ano, a Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), traz um texto detalhado e claro em relação ao relacionamento do consumidor e demais usuários com a distribuidora, inclusivo, para os casos em que porventura demandarem algum tipo de representação. As medidas estão contidas no artigo 9º da … Ler mais
Os termômetros estão registrando temperaturas abaixo de 10°C em Goiás nesta semana. A chegada de uma massa de ar polar no Estado trouxe frio para os goianos. Na última quinta-feira, 19, a capital, Goiânia, registrou 5°C. Foi a temperatura mais baixa para o mês de maio desde que as medições começaram a ser feitas, nos … Ler mais