Com a entrada em vigor da Resolução Normativa 953/21, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), famílias de baixa renda terão inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que concede descontos nas tarifas de energia. Apesar de as novas regras tornarem a adesão automática, os critérios para concessão do benefício … Ler mais
Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica serão contemplados, em janeiro, com o acionamento da bandeira tarifária verde, conforme recente anúncio feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Com essa bandeira, não há adicional de cobrança por kwh consumidos, como nas demais bandeiras. Para os demais consumidores de energia … Ler mais
Agora no início de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa (RN) da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nº 1.000. A RN 1.000 estabelece as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, aplicadas aos concessionários e permissionários do serviço público de distribuição de energia elétrica, alcançando … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL publicou no dia 20 de dezembro último, a Resolução Normativa n° 1.000/2021, que consolida as principais regras da Agência para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, onde estão dispostos os direitos e deveres dos consumidores. A nova norma agrega os atos normativos relativos … Ler mais
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, aprovar a resolução normativa que prorroga os mandatos dos atuais conselheiros vinculados aos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. A diretoria seguiu voto do relator, Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Com o acolhimento e o voto favorável, os mandatos dos conselheiros ficam, portanto, … Ler mais
Em 2021, o Brasil bateu recorde de expansão de energia de usinas eólicas. O recorde anterior havia sido registrado em 2014. As usinas eólicas respondem atualmente por 11,11% da matriz energética brasileira produzindo uma energia renovável e de baixo impacto ambiental. As usinas eólicas constituem neste momento 20,1 gigawatts de potência instalada. Dados da Agência … Ler mais
As perspectivas para explorar o potencial de resíduos sólidos urbanos (RSU) na geração de energia elétrica foram debatidas no I Seminário Desafios da Geração de Energia com RSU, realizado no dia 8 de dezembro último pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Idealizado pelo diretor da ANEEL, Sandoval Feitosa, o encontro híbrido (online e presencial) … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) alerta para a circulação, na internet, de um e-mail falso em nome da ANEEL. O e-mail está nomeado como aneel.informe@aneel.gov.com, na tentativa de fraudar a identificação do remetente, pois não se trata de domínio utilizado pela ANEEL. O e-mail fraudulento avisa sobre uma suposta atualização de uma resolução … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou nesta terça-feira (7/12) a Resolução Normativa 1000/2021, que reúne em uma só norma o conteúdo dos regulamentos anteriores da Agência relacionados aos direitos e deveres dos consumidores de energia. A Resolução 1000 substitui a Resolução 414/2010, que era a referência quanto ao atendimento dos consumidores, e … Ler mais
O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG) fará gestões junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no sentido de obter informações sobre como será feito o abatimento do ICMS incidente sobre a base de cálculo do PIS/Cofins. O STF já decidiu, em maio deste ano, que a exclusão do … Ler mais