Especial MME: Eficiência Energética em Edifícios Públicos, vetor de desenvolvimento

Dados do Ministério de Minas e Energia (MME) apontam que o setor de edificações é responsável por quase 50% do consumo de energia elétrica no Brasil, sendo fundamental adotar medidas que promovam o uso racional de recursos energéticos.

Considerando que somente a esfera federal possui mais de 5 mil edifícios distribuídos em mais de 900 municípios, sem considerar aqueles alugados, a eficiência energética em edifícios públicos tem o potencial de transformar o mercado da eficiência energética de edificações cenário nacional, impulsionada pela crescente preocupação com a sustentabilidade ambiental e a busca por redução de custos operacionais.

No âmbito do Selo Procel, foram concedidos 26 Selos Procel Edifica para prédios públicos, sendo 21 para a etapa de projeto e 5 para a etapa de edificação construída.

O Selo Procel somente é concedido àquelas edificações que apresentam o melhor desempenho atribuído aos seus sistemas de condicionamento de ar, iluminação e nos materiais e componentes construtivos.

PROCEL

Nesse contexto, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) desempenha um papel crucial ao incentivar práticas e tecnologias que visam melhorar a eficiência energética em edifícios públicos.

Uma das estratégias adotadas pelo PROCEL é a implementação de normas e regulamentações específicas para construções sustentáveis, incentivando a adoção de sistemas eficientes de iluminação, climatização e isolamento térmico, entre outros aspectos.

O MME, por meio do PROCEL e de ações de cooperação, promove a conscientização e capacitação de gestores e profissionais da área, buscando disseminar boas práticas e estimular a adoção de medidas de eficiência energética desde a fase de projeto até a operação e manutenção dos edifícios.

Isso inclui a utilização de equipamentos com Selo de Eficiência Energética e a implementação de sistemas de gestão energética, que contemplam o monitoramento do consumo de energia e a implementação de ações de otimização.

Benefícios

“Os benefícios da eficiência energética em edifícios públicos vão além da economia de recursos financeiros. A redução do consumo de energia elétrica contribui para a mitigação dos impactos ambientais, como a emissão de gases de efeito estufa, além de promover um ambiente mais confortável e saudável para os colaboradores dos edifícios”, observa o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Recentemente, foi incluída na Agenda Regulatória do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, o CGIEE, o trabalho para a definição de índices mínimos de eficiência para edificações, que será desenvolvido a partir de uma consistente análise de impacto regulatório com plano de implementação que deve detalhar as etapas, processo e infraestrutura necessária.

Apesar dos avanços conquistados, ainda existem desafios a serem enfrentados para ampliar a eficiência energética em edifícios públicos.

Questões como a renovação do parque edificado, a adaptação de edificações antigas às novas normas de eficiência e a conscientização contínua dos usuários são aspectos que demandam atenção e investimentos contínuos.

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A integração de políticas públicas, incentivos fiscais e parcerias entre governo, empresas e sociedade civil se mostra essencial para impulsionar a eficiência energética em edifícios públicos e alcançar os objetivos de sustentabilidade e redução de impactos ambientais. (Assessoria Especial de Comunicação Social – MME)