ANEEL abre consulta pública sobre pagamento da conta de energia com PIX

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Em reunião realizada na terça-feira (13/9), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu abrir consulta pública para receber contribuições ao aprimoramento do relatório de Análise de Impacto Regulatório – AIR e da Minuta de Resolução Normativa sobre o uso do PIX como opção de pagamento das faturas de energia elétrica.  O objetivo … Ler mais

Projeto prevê que consumidores possam comprar energia de qualquer distribuidora

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A Câmara dos Deputados deve votar em outubro, depois das eleições, o Projeto de Lei 414/21, já aprovado pelo Senado, que amplia o acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores, inclusive os de baixa tensão, residenciais. O projeto, atualmente em análise em uma comissão especial, permite que os consumidores comprem energia … Ler mais

Usinas fotovoltaicas lideraram agregação de potência à matriz elétrica em agosto

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Com a entrada em operação de unidades geradoras em quatro usinas de três estados, liberadas para operação comercial nesta terça-feira (6/9) pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, o país ultrapassou os 185 gigawatts (GW) na capacidade de geração. Desse total em operação, 83,26% correspondem a usinas que geram a partir de fontes renováveis, … Ler mais

ICMS: Ministério divulga estimativas de redução da conta de energia elétrica

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Os estados que implantaram as mudanças previstas na Lei Complementar nº 194/2022 já estão beneficiando seus cidadãos. A lei reduziu as alíquotas do ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transportes. A redução da conta de luz tem sido, em média, de 6,8%. E pode diminuir mais 6,5%, em média, quando os estados regulamentarem a … Ler mais

5 estados já têm redução na conta de luz com nova base de cálculo do ICMS, aponta MME

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Consumidores já começaram a perceber redução nas contas de energia elétrica. Os estados que atuaram para possibilitar a implantação das mudanças advindas da Lei Complementar nº 194/2022 estão beneficiando seus cidadãos. É o caso dos consumidores da Cemig, EDP Espírito Santo, EDP São Paulo e da CPFL Paulista, Piratininga, Santa Cruz e da RGE. As … Ler mais

Comissão do Senado aprova limite para cobrança por furto de energia

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A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, no dia 17/8 último, em decisão final e por unanimidade, um projeto de lei que limita o repasse, para o consumidor, de perdas por roubo de energia elétrica. De autoria do senador Zequinha Marinho (PL-PA), o PL 5.325/2019 busca corrigir a cobrança das chamadas “despesas não … Ler mais

MME aponta que redução de tarifa de Itaipu poderá beneficiar consumidor brasileiro

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Autoridades da Itaipu Binacional anunciaram na última terça-feira (09/08), a definição das bases orçamentárias correspondentes ao exercício de 2022 e, em consequência, a tarifa para prestação do serviço de eletricidade às entidades compradoras: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e Administração Nacional de Eletricidade (Ande), do Paraguai. Congelada desde 2009, a … Ler mais

Usinas fotovoltaicas impulsionaram crescimento da matriz energética em julho

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com base em informações do Sistema de Informações de Geração, o Siga, atualizado diariamente com dados de usinas em operação e de empreendimentos outorgados em fase de construção, destacam que, no mês de julho, a matriz elétrica brasileira teve um crescimento de 708,78 megawatts. Segundo o levantamento, quase … Ler mais

Confira as apresentações do Iniciativa Mercado de Minas e Energia

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No final do mês de julho, o Ministério de Minas e Energia reuniu cerca de 250 representantes de agências reguladoras, associações e empresas debateram temas prioritários para cada setor, com destaque para instrumentos de financiamento e melhor alocação de recursos. Durante todo o evento, as secretarias do MME apresentaram temas e desafios que, se estudados … Ler mais

Como foi o consumo de eletricidade em 2021?

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A resposta está no Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2022- Ano base 2021- elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Em consulta à base de dados da publicação, o CONCEG (Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás) apurou que, no ano passado, o consumo total de energia elétrica no Brasil foi de … Ler mais