Uma situação recorrente na relação entre consumidores de energia elétrica e as distribuidoras ganhou destaque na Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em vigor desde o mês de janeiro último. Trata-se da questão de alteração da titularidade. A resolução deixa claro, no texto dado ao artigo 38, quais são, digamos assim, os … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a aplicação da bandeira verde para as tarifas de energia no mês de julho, sem complemento de cobrança na tarifa. A bandeira, que sinaliza condições favoráveis de geração de energia elétrica, será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou os novos valores a serem aplicados às bandeiras tarifárias. O reajuste já está valendo e, na sexta-feira, 24/06, inclusive, será anunciado qual será a bandeira em vigor para o mês de julho. À exceção da Bandeira Verde, que não representa nenhum ônus para os consumidores, devido às condições … Ler mais
Em mais uma demonstração de avanço das fontes renováveis de energia elétrica no Brasil, o país superou, em maio, os 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada em usinas solares fotovoltaicas com geração centralizada – ou seja, geradoras que receberam concessão do Governo Federal e que estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A Agência Nacional … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7), o projeto de lei que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de energia, os valores de PIS e Cofins pagos a mais pelas distribuidoras. O texto, agora, será enviado à sanção presidencial. Segundo a proposta (Projeto de … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Consulta Pública n º 30/2022, para receber contribuição da sociedade acerca da prorrogação de alguns prazos de transição estabelecidos na REN 1.000/2021, que trata dos direitos e deveres dos consumidores e demais usuários do serviço de distribuição de energia elétrica. A consulta decorre de um pedido … Ler mais
A bandeira acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o mês de junho é verde para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. Com a bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há complemento … Ler mais
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) resolveu abrir Consulta Pública (029/2022) para o aperfeiçoamento das Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica presentes nas Resoluções Normativas nºs 1.000/2021 e 950/2021. O período de contribuições ao tema começa nesta quinta-feira (26/5). A proposta promove ajustes a fim de adaptar … Ler mais
Em vigor deste o início deste ano, a Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), traz um texto detalhado e claro em relação ao relacionamento do consumidor e demais usuários com a distribuidora, inclusivo, para os casos em que porventura demandarem algum tipo de representação. As medidas estão contidas no artigo 9º da … Ler mais
O valor da tarifa inicial e os mecanismos para sua atualização estão definidos nos contratos de concessão assinados entre as distribuidoras e a União (poder concedente). Os documentos são públicos e estão disponíveis no sítio da ANEEL (www.aneel.gov.br). Os contratos preveem três mecanismos para atualização tarifária, que são: – o reajuste anual (na data de … Ler mais
