Assessoria do CONCEG 
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1224/2022. A matéria disciplina o armazenamento de energia elétrica no Brasil. A atividade é caracterizada pelo armazenamento controlado da energia produzida por uma fonte, para posterior injeção na rede elétrica, conforme a demanda. O armazenamento pode ser feito por diferentes tecnologias, como baterias e hidrelétricas reversíveis. … Ler mais
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reuniu, recentemente, em sua 3ª reunião extraordinária de 2022, na qual foi aprovada a resolução do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR), cuja elaboração foi determinada pela Lei de desestatização da Eletrobras, a Lei nº 14.182/2021. A resolução ainda precisa … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (12/7), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, promovendo a atenuação dos índices anteriormente homologados. A Agência promove as RTEs em decorrência da aplicação da Lei nº 14.385/2022, para considerar a devolução de valores advindos de … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que, caso venha a ser convertido em lei, irá criar uma nova subclasse de consumidores de energia elétrica, denominada Subclasse Rural por Autogestão. O objetivo da proposta é reduzir o valor das contas de luz de associações que promovem … Ler mais
A temperatura média do planeta Terra aumentou em torno de 0,5°C nos últimos 100 anos e cientistas estimam que deva aumentar em 4°C até o final desse século. E quais poderão ser as consequências disso? O aumento da temperatura média do planeta tende a alterar as condições climáticas (circulação atmosférica, chuvas e secas), provocando mudanças … Ler mais
A Enel Distribuição Goiás divulgou, recentemente, o resultado do primeiro edital de patrocínio a projetos culturais da companhia no Estado. No total oito projetos foram selecionados, totalizando uma intenção de patrocínio de R$ 2,1 milhões via Lei Estadual de Incentivo à Cultura/Lei Goyazes. Vale ressaltar que a intenção de patrocínio ainda precisa ser confirmada pelas … Ler mais
A Consulta Pública nº 30/2022, que tratou de possíveis alterações de prazo para adaptação das distribuidoras de energia elétrica às determinações da Resolução Normativa 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, foi concluída nesta terça-feira (5/7) com a decisão da diretoria da Agência, que concedeu a alteração de prazo em três artigos. A … Ler mais
A matriz elétrica brasileira apresentou mudanças no ano passado, decorrentes da escassez hídrica. É o que revela o Boletim Energético Nacional (BEM) 2022, produzido e divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE),vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Conforme consta da publicação, em 2021, a oferta total de energia foi de 679,2 TWh, com acréscimo … Ler mais
Uma situação recorrente na relação entre consumidores de energia elétrica e as distribuidoras ganhou destaque na Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em vigor desde o mês de janeiro último. Trata-se da questão de alteração da titularidade. A resolução deixa claro, no texto dado ao artigo 38, quais são, digamos assim, os … Ler mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a aplicação da bandeira verde para as tarifas de energia no mês de julho, sem complemento de cobrança na tarifa. A bandeira, que sinaliza condições favoráveis de geração de energia elétrica, será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão … Ler mais
