A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) delirou sobre o processo da revisão tarifária da Equatorial Goiás. O efeito médio para o consumidor ficou em 3,54%, abaixo da proposta inicial que era de 6,56%. O diretor da Agência, Ricardo Tilli, elogiou publicamente a defesa apresentada pelo CONCEG durante o processo da revisão tarifária. O que, certamente, contribuiu para a reposição dos índices.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na manhã desta terça-feira, 17/10, a proposta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Equatorial Goiás, que passará a vigorar a partir do dia 22 próximo.
Conforme foi deliberado pela agência reguladora, o reajuste aprovado tem um efeito médio para o consumidor de 3,54%.
Para os consumidores conectados na alta tensão, houve decréscimo de -5,30%. Já para os consumidores de baixa tensa (maioria dos consumidores, incluindo residenciais, pequenos comércios, entre outros), a média foi de 7,08%.
Vale ressaltar que esses percentuais são diferentes daqueles que estavam na proposta inicial, que foi apresentada na Consulta Pública 25/2023, que acolheu subsídios no período de 26 de julho a 1º de setembro último. E na audiência pública ocorrida em Goiânia, no dia 17 de agosto.
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A proposta inicial previa efeito médio de 6,56%, sendo -3,91% de média para alta tensão e de 10,62% para a baixa tensão.
Dessa forma, portanto, o efeito médio caiu de 6,56% para 3,54%, ou seja, -3,02% entre o que estava proposto e o que foi aprovado.
Para alta tensão, o valor inicial era de -3,91 e passou para -5,30%, com diferença de +1,39%.
Para baixa tensão, o valor inicial era de 10,62% e fechou em 7,08%, com diferença a menor de -3,54%.
Reconhecimento
O relator do processo da RTP da Equatorial Goiás, diretor Ricardo Tilli, elogiou publicamente a sustentação apresentada na audiência pública em Goiânia, conduzida pelo Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG).
A sustentação foi realizada pelo presidente do colegiado, João Victor Araújo e contou com apoio de professores ligados à Escola de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Goiás (UFG).
O diretor da ANEEL destacou que em razão dessa defesa, foi organizada uma reunião com a área técnica da Agência, para uma discussão mais amiúde dos pontos de defesa apresentados pelo CONCEG, para sensibilizar a ANEEL para a revisão dos valores então previstos para a RTP.
Avanço
O presidente do CONCEG, João Victor Araújo considera um avanço a redução do efeito médio da Revisão Tarifária, considerando que as argumentações apresentadas pelo Conselho foram bem acolhidas na análise feita pela diretoria da ANEEL.
E, pelo fato de que a decisão tirou o reajuste da casa dos dois dígitos, aliviando um pouco um impacto que haveria para a grande maioria dos consumidores, sobretudo, a classe residencial.
João Victor também ressaltou o trabalho de parceria que foi realizado com a Escola de Engenharia Elétrica da UFG, que trouxe subsídios importantes para o debate. E, ao seu ver, é uma parceria que deve ainda render bons frutos para os consumidores de energia de Goiás.
