Em reunião realizada na quarta-feira (24/9), o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), sob a presidência do conselheiro João Victor Araújo, debateu o problema de fios e cabos soltos nos postes.
Além do presidente, o encontro contou ainda com as presenças dos conselheiros Félix Afonso Fleury Curado (vice-presidente), Rogério de Campos Borges, Wellington Elber Barbosa, Keitty Abreu Valadares Barbosa e Wilson de Oliveira, bem como da secretária executiva suplente do Conselho, Érica Correia de Santana.
Por parte da Equatorial Goiás, também estiveram presentes o presidente da companhia, Lener Jayme; Carlos Eduardo Ferreira de Freitas, executivo de grandes clientes; e Hugo Leandro Ferreira, gerente de experiência do cliente.
Ana Paula Cordeiro Jardim, que atua na área de compartilhamento de infraestrutura da distribuidora, foi convidada para fazer a exposição relacionada ao tema.
O presidente João Victor Araújo ressaltou que a motivação do debate se deu por conta da comoção causada pelo óbito precoce do garoto João Victor Gontijo Oliveira, de 10 anos de idade, ocorrida em Anápolis no dia 19 último, após ele ter contato com um cabo de dados que estava solto na rua e energizado.
Conforme o presidente do CONCEG, algo precisa ser feito para que tragédias como essa não se repitam. Sendo assim, ele colocou o Conselho à disposição da Equatorial Goiás, de entidades e instituições interessadas e/ou envolvidas nessa questão, para ações que que venham contribuir para trazer soluções ao problema, que está presente em várias cidades.
O CONCEG irá procurar a Associação Goiânia dos Municípios (AGM) para propor ações de fiscalização nas empresas de dados que não estejam em conformidade com a legislação e normas vigentes.
O presidente João Victor destacou que a Equatorial Goiás já sinalizou que está à disposição para esse tipo de ação.
Um problema complexo e que envolve questões legais e regulatórias que precisam ser melhoradas e atualizadas.
Apresentação
Na apresentação feita aos conselheiros, foi demonstrado como funciona o fluxo relacionado ao compartilhamento de postes e sobre a forma que a distribuidora realiza fiscalizações e notificações, em consonância com resoluções dos órgãos reguladores. No caso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Inclusive, um ponto muito importante que são as situações específicas nas quais a distribuidora pode fazer retirada de cabos como, por exemplo, em emergências que comprometam a segurança da população ou dos serviços outorgados ao detentor.
Ainda, foi informado que desde 2024, a Equatorial Goiás realizou a fiscalização em mais de 286 mil postes na área de concessão. Foram identificadas, no período, cerca de 600 mil irregularidades, que se desdobraram no envio de mais de 72 mil notificações a provedores que possuem contrato com a detentora. No total, 546 empresas foram notificadas no período citado.
Foi esclarecido também que a distribuidora não recebe devidamente o aluguel dos postes de todos os fios que passam em seu ativo.
Outras pautas
A reunião do CONCEG teve outras pautas importantes, uma delas referente às demandas de energia elétrica em algumas regiões de Goiás. Além disso, conforme solicitado pelo Conselho, foi apresentado o cronograma e o plano de obras realizadas e a realizar por parte da Equatorial Goiás. O que, segundo o presidente, são informações importantes para que o Conselho possa desenvolver seu papel, cobrando o que tiver de ser cobrado e reverberando as ações positivas para que os consumidores saibam o que está sendo feito para melhor o serviço prestado pela distribuidora.
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