A Audiência Pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no dia 17 de agosto último, para debater a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Equatorial Goiás, foi um momento importante no trabalho desenvolvido na defesa do consumidor goiano pelo CONCEG.
Na ocasião, através de seu presidente, João Victor Araújo, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás, apresentou uma sustentação oral no sentido de sensibilizar a agência reguladora a avaliar os índices propostos.
A proposta apresentada na audiência pública da ANEEL, aponta que o efeito médio para o consumidor será de 6,56%, caso aprovada na sua integralidade. Contudo, para a classe B, que inclui os consumidores residenciais e pequenos comércios, o aumento previsto é de 10,02%. Para alta tensão, prevê-se decréscimo de 3,91%.
De forma histórica, o CONCEG firmou uma parceria com a Escola de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Goiás (UFG), que foi fundamental para agregar subsídios técnicos à defesa apresentada pelo Conselho.
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Diga-se de passagem, uma defesa bem-sucedida e que chamou a atenção do relator da RTP, o diretor da ANEEL, Ricardo Tili, que na ocasião provocou uma reunião em Brasília com a superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica, Camila Figueiredo Bomfim Lopes, para uma discussão mais ampla dos pontos apresentados pelo colegiado na Audiência Pública.
No dia 1º de setembro, esgotou-se o prazo para a apresentação de contribuições para o processo da revisão tarifária.
Após a análise das contribuições, a diretoria colegiada vai deliberar sobre o processo. Essa deliberação deve ocorrer no dia 17 de outubro. O resultado será divulgado e, no dia 22 de agosto, os índices da RTP passam a vigorar.
A audiência pública teve transmissão ao vivo e pode ser vista no canal do CONCEG no YouTube:
