Dados levantados pelo CONCEG Notícias na plataforma Subsidiômetro, mantida pela Agência Nacional de Energia Elétrica, apontam que os subsídios no setor elétrico, até na data de leitura (11/9), apontam para um valor na casa de R$ 22 bilhões. Mais precisamente: R$ 22.627.435.065,66.
Ainda conforme o Subsidiômetro, esse valor representa em média na tarifa dos consumidores residenciais, um impacto de 13,52%.
Os três subsídios que mais impactam na conta de energia do consumidor em geral no Brasil, até o momento, são: Fonte incentivada, valor de 6.557.293.277,62 (28,98% do total); Conta Consumo de Combustível (CCC), R$ 5.668.632.332,12 (25,05%) e geração Distribuída, R$ 4.081.207.799, 13 (18,04%).
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Tem-se, ainda, os subsídios da Tarifa Social, R$ 3.271.926.305,42 (14,46%); Universalização, R$ 802.027,661,03 (3,54%); Irrigação e Aquicultura, R$ 743.836.340,92 (3,29%); Carvão e Óleo Combustível, R$ 645.459.884,20 (2,85%); Distribuidora de Pequeno Porte, R$ 534.673.394,51(2,36%); Rural, R$ 246.695.410,67 (1,09%) e Água-Esgoto-Saneamento, R$ 75.682.710,04 (0,33%)
O que é?
O Subsidiômetro é uma ferramenta que detalha os subsídios pagos pelo consumidor na tarifa de energia. O relatório digital, disponível no portal da ANEEL, com acesso livre a qualquer usuário da internet, conjuga dados fornecidos pelas distribuidoras de energia e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Além dos subsídios diretos na CDE- Conta de Desenvolvimento Energético, o Subsidiômetro também apresenta os custos pagos pelos consumidores de cada distribuidora para que os proprietários de sistemas de micro ou minigeração de energia possam utilizar a rede a fim de compensar a energia excedente.
A plataforma foi lançada pela ANEEL em novembro de 2022.
Fique sabendo!
Os subsídios consistem em políticas públicas criadas por meio de leis e decretos expedidos pelo Congresso Nacional e o Governo, e portanto, não definidas pela ANEEL, a quem compete calcular os valores e incluir nos processos tarifários das distribuidoras de energia.
A CDE, por sua vez, é gerida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – responsável, entre outros, pelo recebimento dos valores, o pagamento aos beneficiados, a avaliação do orçamento anual e a apuração de eventuais saldos e déficits que são considerados no ano subsequente.
Com informações da ANEEL
