O presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), João Victor Araújo, concedeu entrevista na última terça-feira, 22/8, ao programa Bandeirantes Acontece, da Rádio Bandeirantes Goiânia.
Na entrevista, João Victor discorreu sobre o processo da Revisão Tarifária Periódica (RTP) que ocorre este ano na concessão da Equatorial, segundo as normas regulatórias da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O presidente destacou que a RTP, no caso de Goiás, ocorre a cada cinco anos (em outras concessões, o prazo pode ser de quatro e quatro ano) e o reajuste, conforme o próprio órgão regulador, tem como objetivo garantir o equilíbrio econômico e financeiro da concessão.
No processo da RTP da Equatorial Goiás, a ANEEL apresentou, na audiência pública ocorrida no dia 17 último, os índices a serem aplicados.
A proposta que está em consulta pública, considera um efeito médio para o consumidor de 6,56%, sendo que na classe de consumidores residenciais, o índice previsto é de 10,02%. Para baixa tensão, em média, 10,63% e para alta tensão, em média, -3,91 (redução).
João Victor falou sobre a discrepância entre os índices para alta tensão- que teve redução- e para a classe residencial e pequenos comércios, que representam mais de 90% dos consumidores, cujo aumento passou a casa dos dois dígitos.
Para o presidente, esse aumento é muito pesado. Além do que, ele destacou, na entrevista, que um ponto extremamente importante que não é considerado na RTP é com relação à qualidade da energia, muito embora, entrem no cálculo os indicadores conhecidos pelas siglas DEC e FEC, que consideram o tempo de duração e a frequência das quedas de energia.
João Victor ressaltou que a RTP é um processo muito complexo e que, por isso, o Conselho fez uma parceria com a Escola de Engenharia Elétrica da UFG, que subsidiou a defesa que a entidade apresentou na audiência pública da ANEEL.
O resultado dessa defesa, inclusive, provocou a ANEEL a realizar uma reunião em Goiânia com o CONCEG e a equipe da UFG, para que os pontos apresentados sejam debatidos.
A consulta pública da revisão tarifária recebe contribuições até 1º de setembro. Após o encerramento desse prazo, a ANEEL vai analisar as contribuições e, no dia 17 de outubro, durante reunião da diretoria, haverá a deliberação sobre o reajuste, que deve vigorar a partir do dia 22 desse mesmo mês.
O presidente lembrou que o CONCEG é um colegiado de caráter consultivo e não tem poder para deliberar sobre o reajuste, mas, assim como o fez, está realizando uma ampla defesa para que os valores em questão sejam reavaliados e rebaixados, havendo esse entendimento do órgão regulador.
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