O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG) participou nesta quinta-feira, 17/8, da audiência pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com o objetivo de debater com a sociedade os índices da Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Equatorial Goiás.
Essa revisão ocorre, no caso da concessão goiana, a cada cinco anos e, segundo a agência reguladora, o objetivo é manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
A representação dos consumidores, nesta edição da RTP, foi reforçada através de uma parceria firmada com a Escola de Engenharia da Universidade Federal de Goiás (UFG), que subsidiou parte da sustentação oral que foi apresentada, na ocasião, pelo presidente do CONCEG, João Victor Araújo.
Durante a sua explanação, foram apresentadas várias indicações, dentro do arcabouço técnico que compõe a RTP, para que a agência reguladora possa analisar.
A proposta apresentada na audiência pública da ANEEL, aponta que o efeito médio para o consumidor será de 6,56%. Contudo, para a classe B, que inclui os consumidores residenciais e pequenos comércios, o aumento previsto é de 10,02%. Para alta tensão, prevê-se decréscimo de 3,91%.
Essa discrepância entre os índices, inclusive, foi um dos pontos levantados pelo presidente João Victor. Além do que, ele considera que deve ser levada em conta a razoabilidade, ao se aplicar um índice na casa de dois dígitos para a classe residencial, que abarca mais de 90% dos consumidores em Goiás.
O diretor da ANEEL, Ricardo Tili, fez questão de parabenizar o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás pela exposição de motivos apresentada na audiência pública, bem como a parceria com a academia, ou seja, com a universidade.
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Responsável pelo processo da RTP da Equatorial Goiás, Ricardo Tili solicitou que a apresentação seja convertida em contribuição e, ainda, sugeriu que os pontos apresentados sejam discutidos numa reunião com a superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica, Camila Figueiredo Bomfim Lopes.
Após a audiência pública, a ANEEL segue com o calendário da revisão, que prevê o acolhimento de contribuições até 1º de setembro. Depois de receber e analisar as contribuições, a diretoria colegiada vai deliberar sobre o processo. Essa deliberação deve ocorrer no dia 17 de outubro. O resultado será divulgado e, no dia 22 de agosto, os índices da RTP passam a vigorar.
Avaliação
Para o presidente do CONCEG, a participação da entidade superou a expectativa, conforme ficou evidenciado pelo diretor da ANEEL.
João Victor acrescenta que o Conselho acertou ao buscar essa parceria com a UFG e a expectativa é que ela se estenda e possa trazer mais benefícios às classes representadas.
“Foi um dia histórico. Estamos fazendo o possível para que o consumidor tenha voz nas decisões que envolvem o setor elétrico”,
pontuou João Victor
Além do presidente, estiveram presentes na audiência pública os conselheiros Félix Curado, Wilson de Oliveira e Rogério Campos Borges.
Ainda, o ouvidor da Equatorial Goiás, Leci Coimbra, que atua como secretário executivo no Conselho e Fernanda Faleiro e Romana Jeciele, também da ouvidoria, que atuam como secretária executiva suplente e secretária auxiliar, respectivamente.
Da UFG, participaram os professores Antônio Melo de Oliveira, Igor Kopcak e Lourenço Matias. A audiência pública teve transmissão ao vivo e pode ser vista no canal do CONCEG no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=QCmxRUbTMaw
