A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, aprovar a resolução normativa que prorroga os mandatos dos atuais conselheiros vinculados aos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
A diretoria seguiu voto do relator, Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Com o acolhimento e o voto favorável, os mandatos dos conselheiros ficam, portanto, prorrogados até 30 de junho de 2022.
Durante a reunião, ocorrida no dia 14 último, houve sustentação oral por parte do representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee, Ricardo Brandão Silva.
Também houve apresentação técnica por parte da servidora Fernanda Pereira de Paula, da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA.
A decisão consolida todo processo que se iniciou com a abertura com da Consulta Pública nº 6/2021 e, posteriormente, a realização da Audiência Pública nº 3/2021, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão e o aperfeiçoamento das diretrizes que orientam a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
Avaliação
O presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), Wilson de Oliveira, avalia que a decisão da diretoria da Aneel foi acertada e condizente, em razão de mudanças na norma que rege a instituição e o funcionamento dos colegiados.
Wilson de Oliveira ressalta ser fundamental que, cada vez mais, os conselhos de consumidores de energia elétrica sejam fortalecidos.
“É o que temos feito e vamos continuar fazendo aqui em Goiás, visando ampliar e melhorar cada vez mais a nossa representação junto às classes consumidoras”,
frisou o presidente
