O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG), reuniu-se de forma remota nesta terça-feira, 27/10, para tratar do reajuste tarifário da Enel Distribuição Goiás, que passou a vigorar a partir do último dia 22/10, conforme disposto na Resolução Homologatória nº 2.963/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A reunião, conduzida pelo presidente do CONCEG, Wilson de Oliveira, teve a presença dos conselheiros: Félix Afonso Fleury Curado, Rogério de Campos Borges, Paulo Roberto da Silva Junior e Rosirene Pereira de Sousa.
De parte da Enel Goiás, participaram: Nelson Assumpção, Aderson Xavier de Andrade, André Luiz Rodrigues Santana, Carlos Alberto Sousa Ximenes e André Luiz Rodrigues Santana.
O encontro ocorreu para que a concessionária pudesse apresentar aos conselheiros um detalhamento acerca dos indicadores que levaram ao reajuste, que teve um efeito médio para o consumidor de 16,45%.
Conforme explanado na reunião pelo representante da Enel Goiás, Carlos Ximenes, o reajuste anual concedido pela ANEEL visa preservar o equilíbrio econômico financeiro das concessionárias de energia elétrica.
Na sua apresentação ele demonstrou a fórmula de cálculo e os componentes que são levados em consideração para o ajustamento tarifário, sendo que o de maior peso foi relativo à compra de energia pela concessionária.
Esse item representou 43,6% dos custos. Foram também computados os custos de distribuição (Parcela B), encargos setoriais, custos de transmissão e receitas recuperáveis.
Na apresentação, os representantes da Enel Goiás pontuaram que a crise hídrica, uma das maiores dos últimos 90 anos, acabou causando um grande impacto no reajuste da tarifa. O reajuste poderia ser ainda maior, não fosse a adoção de medidas mitigadoras do Governo Federal, como a chamada Conta-Covid.
Os conselheiros destacaram que o reajuste ficou a cima do esperado e ocorre num momento difícil para a população em face aos sucessivos aumentos de preços na economia, sobretudo, de energia elétrica, desde a metade do ano, com a implementação das bandeiras vermelhas patamar 2 e a de escassez hídrica. Essa última, em vigor, desde setembro e com previsão de vigorar até abril do ano que vem, representa um incremento de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos.
Mãos atadas
O presidente Wilson de Oliveira lamentou o fato de o CONCEG não ter meios de participar no processo de concessão de reajustes que é realizado pela ANEEL. Entretanto, destacou que o Conselho pretende se preparar para que na revisão tarifária, prevista para 2023, possa ter uma melhor atuação na defesa dos interesses das classes consumidoras.
Os conselheiros Rogério Borges e Félix Curado destacaram que, nos últimos anos, houve grandes mudanças no comportamento de consumo de energia elétrica no País, inclusive, na zona rural. Contudo, os investimentos no setor não acompanharam as mudanças, bem como, também, a legislação.
Ao final da reunião, o presidente Wilson de Oliveira agradeceu a participação dos conselheiros e dos representantes da Enel Goiás, afirmando que a entidade cumpre com o seu papel de acompanhar e buscar soluções aos consumidores.
