A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), possui uma ferramenta que permite à população em geral e, em especial, os consumidores de energia elétrica, fazerem uma leitura dos valores dos subsídios e, claro, ter uma visão do impacto que os subsídios representam na conta que pagamos todo mês.
O Subsidiômetro, lançado em novembro de 2022, é uma ferramenta que detalha os subsídios pagos pelo consumidor na tarifa de energia. O relatório digital, disponível no portal da ANEEL, conjuga dados fornecidos pelas distribuidoras de energia e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O Subsidiômetro mostra mês a mês os valores dos subsídios que vão parar na conta de energia. Nesta quinta quinta-feira, 30/11, a plataforma indicava um valor de mais de R$ 30,9 bilhões. Mais precisamente: R$ 30.933.648.603,97.
A ferramenta destaca que os subsídios representam, em média, 13,40% na tarifa dos consumidores residenciais do país. A tarifa residencial média de R$ 727,38 por MWh tem, portanto, parcela de R$ 97,49 de subsídios.
Em Goiás, essa média está um pouco maior, na casa de 16,41%. Assim, a tarifa média de R$ 710,63 por MWh tem a parcela de custos dos subsídios de R$ 116,61 por MWh.
No Brasil, há uma escalada dos subsídios. Em 2021, eles representavam 8,70% da fatura de energia, passando para 12,68% em 2022 e agora, faltando pouco para encerrar o ano, está em 13,40%.
Recortes
A plataforma traz também os valores de cada segmento que é incentivado. Vale ressaltar que a concessão dos incentivos não é determinada pela agência reguladora, no caso, a ANEEL, nem mesmo pelas distribuidoras, caso da Equatorial Goiás.
Os incentivos consistem em políticas públicas criadas por meio de leis e decretos expedidos pelo Congresso Nacional e o Governo Federal.
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Em valores acumulados até novembro, tem-se a seguinte distribuição dos subsídios: Fonte Incentivada, R$ 8,947 bilhões; Conta de Consumo de Combustível, R$ 8,304 bilhões; Geração Distribuída, R$ 5,623 bilhões; Tarifa Social, R$ 4,255 bilhões.
Ainda: Universalização, R$ 1,000 bilhão; Irrigação e Aquicultura, R$ 970 milhões; Carvão e Óleo Combustível, R$ 829, 6 milhões; Distribuidora de Pequeno Porte, R$ 690,7 milhões; Rural, R$ 235,1 milhões e Água-Esgoto-Saneamento, R$ 77,0 milhões.
As entidades que defendem os conselhos de consumidores, como o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Goiás (CONCEG) e o Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN), entre outras, têm defendido a redução dos subsídios. Mas, essa não é uma tarefa fácil.
