O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu desde o dia 23 último, a consulta pública destinada a receber contribuições da sociedade, de agentes públicos e de agentes privados sobre a infraestrutura de recarga de veículos elétricos e sua integração às redes de energia elétrica.
A iniciativa busca reunir informações, dados, evidências e experiências que contribuam para ampliar o conhecimento sobre o tema e subsidiar a elaboração de um diagnóstico nacional sobre o estágio atual da eletromobilidade no Brasil.
Para orientar e organizar as contribuições, o MME estruturou a consulta pública em seis eixos temáticos:
Eixo 1: Acesso à recarga;
Eixo 2: Conexão das instalações de recarga às redes;
Eixo 3: Planejamento das redes de distribuição e gestão da demanda;
Eixo 4: Dados e projeções;
Eixo 5: Barreiras legais e regulatórias;
Eixo 6: Cargas concentradas (frotas de ônibus urbanos, frotas logísticas e de aplicativo, e recarga rápida em rodovias).
Cada eixo conta com perguntas orientadoras para facilitar a participação dos diferentes setores envolvidos com a eletromobilidade.
Não é necessário responder a todas elas, nem limitar as manifestações aos tópicos apresentados, sendo admitido o envio de informações, dados, estudos e evidências adicionais relacionados ao objeto da consulta.
A participação será realizada por meio de formulário disponibilizado pelo MME.
Os participantes podem apresentar contribuições sobre os temas de seu interesse, bem como anexar estudos, pesquisas, bases de dados, notas técnicas e outros documentos que fundamentem ou complementem as informações encaminhadas.
Os interessados poderão enviar as contribuições até o dia 22 de novembro de 2026, por meio do portal do MME e pela plataforma Brasil Participativo.
Com informações do MME
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