Uma transição energética justa e inclusiva, com foco na erradicação da pobreza energética — esse é o principal objetivo do Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (OBEPE), lançado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O OBEPE é uma ferramenta interativa que monitora indicadores de pobreza energética a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à redução da desigualdade e da pobreza energética no Brasil.
“O OBEPE nasce de uma referência no esforço nacional por uma justiça energética, sendo mais um elemento na construção da nossa Política Nacional de Transição Energética, e reafirma o compromisso da EPE em oferecer apoio técnico qualificado ao Ministério de Minas e Energia na formulação de políticas públicas que garantam um acesso justo, seguro e sustentável à energia para toda a população brasileira”, destacou o Presidente da EPE, Thiago Prado, em discurso durante o lançamento no canal do YouTube.
Essa ferramenta é fruto do Projeto Tecendo Conexões, uma parceria entre a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Com base no levantamento bibliográfico internacional desenvolvido pela EPE e na disponibilidade de dados públicos nacionais relacionados à pobreza energética, esses indicadores visam fornecer um diagnóstico abrangente das realidades energéticas e socioeconômicas da vivenciadas pela população brasileira.
Simultaneamente ao lançamento do observatório, a EPE publicou a Nota Técnica “Projeto Tecendo Conexões: Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética — OBEPE”, que consiste em uma breve introdução à ferramenta.
Mas afinal, o que é pobreza energética?
A resolução que institui a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) define pobreza energética como “situação em que domicílios ou comunidades não têm acesso a uma cesta básica de serviços energéticos ou não têm plenamente satisfeitas suas necessidades energéticas”.
Convidada para mediar o debate durante o lançamento, Camila Maia, diretora de conteúdo da MegaWhat, pontuou: “A pobreza energética no Brasil é muito mais comum do que imaginamos. No Brasil, 25% das famílias mais de 10% da renda com energia elétrica. Mesmo pagando caro, muita gente não tem energia o tempo inteiro, na qualidade certa.”
Estudo
“No início do ano passado, a EPE publicou Nota Técnica sobre conceitos e experiências internacionais de pobreza energética e justiça energética. O objetivo desse estudo foi mostrar que a pobreza energética é um fenômeno multidimensional”, relembrou a analista Mariana Weiss, da Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos (SEE) da EPE, ao apresentar o OBEPE.
Antes da instituição da PNTE, “o Brasil, apesar de já ter políticas e programas relevantes para o combate dessa vulnerabilidade — como, por exemplo, o Luz para Todos, a tarifa social, o Auxílio Gás —, ainda carecia de uma definição oficial e de indicadores capazes de monitorar, de forma consistente, esse fenômeno da pobreza energética”, explicou.
Com informações da EPE
Edição: CONCEG Notícias
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