O reajuste da tarifa de energia elétrica em Goiás, que deverá ocorrer ainda neste mês de outubro, foi objeto de matéria produzida pelo site EMPREENDER EM GOIÁS, que ouviu o conselheiro Wilson de Oliveira, do Conselho de Consumidores do Estado de Goiás (CONCEG), acerca desse aumento.
Conforme traz a matéria, o aniversário contratual da Enel Distribuição Goiás acontece no dia 21 próximo.
A análise reproduzida pela reportagem pontua que o reajuste deve ficar acima de 10% e abaixo da média de 2021, que foi na casa de 16,4%.
Contudo, o CONCEG vem acompanhando junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o pedido de reajuste para a concessionária goiana. Mas esse pedido ainda não entrou na pauta da agência reguladora. O que, entretanto, está em vias de ocorrer.
Reajuste complexo
Na entrevista ao EMPREENDER EM GOIÁS, Wilson de Oliveira destacou que o cálculo do reajuste é complexo e envolve mais do que os custos de compra e transmissão de energia, além dos encargos setoriais e impostos, previstos em leis e regulamentos federais.
“Os subsídios que a Aneel concedeu, por exemplo, para a energia fotovoltaica e para o mercado livre de energia são suportados pelos consumidores, assim como valores decorrentes de perdas com furto e roubo de energia”, disse, na entrevista.
O conselheiro defendeu que o Congresso Nacional precisa, com urgência, regular esses subsídios que impactam na tarifa.
No ano que vem, além do reajuste anual, haverá também a revisão tarifária, que acontece a cada quatro ou cinco anos, dependendo do tipo de contrato. No caso da Enel Goiás, a revisão se dará no ciclo de cinco anos.
Em 2018, o valor médio esperado era de 18%, mas ficou em 21%, apesar dos esforços do Conselho, que contratou uma consultoria especializada para defender uma oneração menor para os consumidores. Essa revisão é prevista na legislação e, também, pelas normas reguladoras vigentes.