O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, recentemente, a Portaria MME nº 898, que aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para execução do programa Luz para Todos (LPT) em 2026.
O orçamento aprovado é de R$ 2,57 bilhões destinado ao atendimento de até 122 mil novas unidades consumidoras.
Segundo a pasta, este valor, somado aos R$ 3,4 bilhões já destinados ao programa pelo Governo Federal, totaliza R$ 6 bilhões em investimentos para este ano.
A medida garante os recursos necessários para dar continuidade às obras de universalização do acesso à energia elétrica em todo o país, especialmente em áreas rurais e remotas.
Dentro do valor previsto do orçamento da CDE, conforme levantou o CONCEG Notícias, a destinação para Goiás será em torno de R$ 25,4 milhões, com previsão de atender 1.306 novas unidades consumidoras.
“O Luz para Todos é muito mais do que um programa de infraestrutura, é uma política de inclusão, dignidade e cidadania. Quando a energia chega a um lar, chegam também novas oportunidades de estudo, trabalho e geração de renda. Por isso, estamos garantindo mais R$ 2,5 bilhões para fortalecer o orçamento do programa e levar eletricidade a quem ainda vive no escuro, especialmente nas áreas rurais e remotas do país”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Antecipação
A norma também estabelece que, havendo disponibilidade orçamentária, a liberação de recursos poderá ser antecipada, o que permitirá acelerar a execução das ações e evitar a paralisação de obras.
Os recursos que retornarem à CDE, oriundos do encerramento ou da revisão de contratos, serão reaplicados no programa, fortalecendo sua capacidade de investimento.
Com informações do MME
Edição: CONCEG Notícias
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