Diante do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, devido às enchentes, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), durante Reunião Pública da Diretoria, flexibilização das regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Os principais objetivos das medidas, são:
- permitir que as distribuidoras concentrem seus esforços no restabelecimento das infraestruturas e das condições de atendimento aos consumidores de energia elétrica afetados pelo evento climático extremo;
- facilitar a vida dos consumidores de energia elétrica frente a suas obrigações perante o setor nesse contexto de vulnerabilidade.
As ações, em alguma medida, excepcionam as obrigações regulares das distribuidoras, de forma que que elas poderão, no caso concreto, decidir por priorizar as prestações elencadas na norma temporária em detrimento dos normativos regulares.
Nesse contexto, as ações serão monitoradas pela ANEEL, e ainda assim, poderão ser objeto de posteriores justificativas e comprovação, pelo que devem ser devidamente documentadas.
Mais de 4,5 milhões de consumidores
No Estado do Rio Grande do Sul atuam 20 distribuidoras de energia que, juntas, atendem a cerca de 4,5 milhões de unidades consumidoras.
De acordo com relato das distribuidoras, na primeira quinzena de maio houve interrupções do serviço para mais de 420 mil consumidores.
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Além disso, subestações foram desligadas por alagamento e também por segurança. Miilhares de quilômetros de redes de distribuição foram destruídos. Redes de transmissão e centrais geradoras estão fora de operação.
Os relatos ainda apontam barragens em estado de atenção, centrais de atendimento telefônico e postos de atendimentos presenciais desativados, além de incontáveis unidades consumidoras, estradas e acessos destruídos e/ou totalmente isolados.
Também foi informado à Agência que diversos serviços públicos que impactam as distribuidoras foram afetados, sobretudo, os sistemas de telecomunicações e o abastecimento de água.
Com informações da ANEEL
Edição: CONCEG Notícias
