O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, realizou reunião na quinta-feira (25/6) com as áreas técnicas da Agência, Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e com a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE).
Na pauta, esclarecimentos sobre a proposta de aprimoramento da metodologia do Fator X, mecanismo regulatório criado pela ANEEL para repassar ganhos de produtividade, calculado por ocasião das revisões tarifárias das concessionárias.
Feitosa ressaltou que “existe um grande interesse da Agência em explicar esse assunto técnico para o maior número de públicos interessados e assim ampliar o debate”.
A principal mudança proposta é substituir a metodologia atual, baseada em dados históricos fixos, por um modelo que combina produtividade do setor e da distribuidora (50% cada), com atualização anual, refletindo mudanças mais recentes.
O objetivo principal é melhorar a aderência do cálculo à dinâmica do setor, marcada por maior investimento em modernização e qualidade, e crescimento menor do mercado devido à expansão da geração distribuída.
Com isso, a ANEEL busca equilibrar eficiência, investimento e proteção ao consumidor, ainda que com menor estabilidade tarifária.
Ao final da reunião, os representantes das associações agradeceram a inciativa da Agência e consideraram importante entender a metodologia e o que a ANEEL está fazendo em termos de regulação, com um olhar para as particularidades locais.
A área técnica da Agência informou que deve ser aberta uma Consulta Pública sobre o assunto na próxima Reunião Pública Ordinária. Em 22/6, a Agência promoveu uma reunião sobre o mesmo tema com líderes das distribuidoras de energia.
Com informações da ANEEL
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