Problema que tem gerado muitas reclamações, poluição visual, prejuízos e, mesmo, colocado vidas em risco, o emaranhado de fios e fios soltos nos postes de energia elétrica são desafios que as cidades de médio e grande porte no país enfrentam.
E não é de hoje. É um problema que se arrasta há anos, sobretudo, por sua complexidade.
A boa notícia é que as áreas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), emitiram proposta para se criar um regulamento para o compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica e telecomunicações.
Segundo informou a ANEEL, a proposta visa pincipalmente modernizar as regras para corrigir as irregularidades na ocupação dos postes, resultando em mais segurança para os trabalhadores das distribuidoras e das empresas de telecomunicações e para toda a população.
Veja ainda: Perdeu a audiência pública da revisão tarifária em Goiás? Veja no canal do CONCEG
Construída em conjunto pelas Agências, a proposta considera as contribuições dos agentes dos setores de energia elétrica e telecomunicações, e demais interessados.
Novidades
Dentre as principais inovações, destacam-se a obrigação de regularização na ocupação dos postes pelas empresas de telecomunicações que estiverem irregulares, a criação de metas para a sociedade acompanhar a evolução da regularização, regras para garantir a igualdade no tratamento das empresas e a possibilidade de gestão do compartilhamento por meio de terceiros.
Preço regulado
Outra importante inovação é o estabelecimento de um preço regulado a ser cobrado dos ocupantes dos postes, promovendo igualdade de condições e competitividade para o mercado de telecomunicações.
A metodologia elaborada conjuntamente pelas duas agências para estabelecer o preço passará pela discussão com a sociedade em consulta pública.
A aprovação definitiva das novas regras e a abertura segunda fase da Consulta Pública 73/2021, que tratará especificamente sobre a metodologia de preços, deve acontecer em breve.
Os documentos com as propostas estão disponíveis no espaço da Consulta Pública 73/2021.
Com informações da ANEEL
