A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária continuará verde no mês de setembro.
Com isso, mais uma vez, pelo 16º mês consecutivo, não haverá cobrança de valor adicional nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica.
Desde abril de 2022 esse cenário tem se mantido. Pelos dados analisados pela área técnica da Agência, permanece a expectativa de que a bandeira se manterá na cor verde até o final de 2023.
A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.
O SIN é a malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.
O mecanismo das bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia.
Consulta pública
A ANEEL abriu Consulta Pública para discutir a redução dos valores de referência das Bandeiras Tarifárias.
Caso seja aprovada, a medida será possível graças ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
A proposta é de redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$29,89/MWh para R$18,85/MWh.
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Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é reduzir de R$65,00/MWh para R$44,64/MWh (queda de 31%) e, o patamar 2, de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh (redução de quase 20%).
A proposta de redução anunciada pela Agência também repercutirá favoravelmente sobre os reajustes tarifários ordinários, com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Os interessados podem enviar contribuições no período de 23/8/23 a 06/10/23 para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br.
